O PODER INVISÍVEL
Acadêmico: José de Souza Martins

Faz tempo que um poder invisível tem aqui se ocultado nos bastidores do poder
formal e aparente. Esse fantasma sobrevive e manda em todos nós. Está de volta. A
cara do poderoso é apenas a máscara do invisível.
Temos um governante que faz e diz, diariamente, coisas fora do marco do que
possa ser reconhecido e interpretado como próprio da democracia, da representação
política e do decoro da governança, que foi o motivo da eleição de 2018. O povo votou para ter um governante e elegeu um usurpador. Governa em nome do que acha e não do prescrito.
Não há, pois, como não suspeitar de que o país está sob o jugo de um governo
invisível. Porque, com a mentalidade diariamente divergente, do governante, emrelação ao constitucionalmente previsto e ao politicamente esperado, o país está
sendo governado por alguém que não é o eleito nem sabemos quem é.
Já aconteceu antes: o presidente Garrastazu Médici (1905-1985), por suas
insuficiências, foi escolhido para não governar. Governava o chamado “sistema”, o
governo invisível da linha dura do regime militar. Gente que queria mandar mas não
tinha coragem de assumir os malfeitos do regime. Até porque era mando para
executar o inconfessável da repressão, da tortura e dos desaparecimentos políticos.
Gente que sabia ou, ao menos, intuía que lá adiante, quando o país retornasse
à normalidade democrática, teria que enfrentar a acusação de suas vítimas e da
própria sociedade restituída ao seu legítimo direito de governar-se às claras.
Num governo de improvisações, com ministros notoriamente escolhidos a
dedo, por seu despreparo, para se equivocarem, mesmo os altos funcionários
devidamente preparados acabam sendo contaminados pelos efeitos corrosivos das
decisões e das ações dos que estão muito aquém do que a função pública requer.
Estamos vendo isso em relação à questão ambiental e à da educação.
O que indica que o atual presidente fala e age em nome de uma causa que é a
de alguém que não vemos e em quem não nos reconhecemos, alguém que pressupõe
que o povo precisa ser enganado para ser governado. No fundo foi o que disse um
dos mais despistados ministros na reunião de 22 de abril.
Várias das transgressivas decisões do governo deveriam ser submetidas a
consulta popular para valer. O governo, sem mandato para tanto, tenta modificar o
regime político definido na Constituição.
Contrariamente ao que o comportamento do governante revela no que faz e diz,
a eleição de 2018 não foi consulta para mudar o regime. Nem para fazer o desmonte
do Estado, a que se referiu o general Hamilton Mourão em sua campanha eleitoral.
Desmonte é o oposto de reforma. É usurpação de direitos sociais e políticos do
povo. O “regime” bolsonarista desmonta os direitos sociais, um a um; desmonta as
conquistas civilizadoras, a duras e demoradas penas conseguidas; desmonta a
instituição da Presidência da República ao transformá-la num condomínio do ódio
para dividir o povo brasileiro e torná-lo indefeso e manipulável. Impõe como
doutrina de Estado o reles achismo de quem governa.
Desmonta a própria função cívica e propriamente militar das forças armadas,
em particular as do Exército, ao tratá-lo como se devesse estar a serviço de uma causa
que não é, propriamente, a causa da nação.
Mobiliza seus seguidores e apoiadores para se armarem e facilita o armamento
contra o pressuposto legal de que as forças armadas devem ter o monopólio da
violência a serviço da ordem e da Constituição. Não a serviço da desordem no silêncio
cúmplice com as modalidades de terrorismo que vão se evidenciando em ações de
grupos direitistas.
Condecora em nome da Marinha, sem a justificativa apropriada e necessária,
gente que, provavelmente, não passaria no peneiramento da concepção de pátria do
almirante Tamandaré, humanista, abolicionista e herói da pátria.
Interpreta o artigo 142 da Constituição contra a Constituição para
supostamente delegar às forças armadas a função de poder moderador, que não têm,
senão por meio de golpe, quando moderador é o STF. Os outros 249 artigos são os
que dão sentido ao artigo 142.
Se o presidente está ocupado todo o tempo com as performances e exibições de
um presidencialismo, ora náutico ora equestre, reduzido a mandonismo, quem está
governando o Brasil? Quem é o ponto da comédia política brasileira que sopra ao
ouvido dos usurpadores, além dos palavrões transgressivos e antibrasileiros, as
diretrizes do desmonte e da liquidação da pátria? O enredo da incerteza e do
obscurantismo, da doença e da morte?
O fantasma de agora, à luz do que sugerem as evidências inesperadas e
reveladoras porque anômalas, do desgoverno, já era anunciado em outras aparições.
E, no engano de muitos, não percebemos.

Versão ampliada de artigo publicado em Eu& Fim de Semana, jornal Valor Econômico,
Ano 21, nº 1.018, São Paulo, Sexta-feira, 12 de junho de 2020, p. 3.



voltar