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Discursos
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cadeira nº 21
Patrono: Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva
Aniversário: 15/2/1925
Data de posse: 15/2/2001
Foi Professor titular de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1970 e Livre Docente da Universidade de Roma (1969). Por ter sido o único latino-americano a obter esse título, recebeu o prêmio Roquette Pinto em 1969. Eleito, em 1990, pela Câmara dos Vereadores, cidadão emérito da cidade de São Paulo. Único brasileiro a ostentar o título Cavaleiro de Grande Cruz, da Ordem do Mérito da República Italiana. Integrava desde 1967, o Conselho Técnico de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio de São Paulo, bem como o Conselho Superior de Estudos Jurídicos daquela Federação. Conselheiro do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e do Club Atlético Paulistano. Secretário para a América Latina da "Societé Internationale de Défense Sociale" (ONU). Recebeu o título de "Mestre dos Mestres" pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (SEMESP). Nomeado cidadão italiano por méritos, por decreto do Governo Italiano de 2001, depois de ouvidos os Ministérios das Relações Exteriores e do Interno e o Conselho de Ministros. Criminalista Emérito pela Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo. Era membro da "Academia Panormitana Scientiarum Litterarum Artium" de Palermo, na Itália. "Doutor Honoris Causa" pela Universidade Católica Portuguesa. Foi Professor emérito das Faculdades Metropolitanas Unidas, integrando o seu Conselho Diretor.
Livros publicados:
1. História da Academia Brasileira de Letras - prêmio outorgado pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (1947).
2. Da Tentativa - prêmio Alcântara Machado de Direito Penal da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo (1950).
3. Do Nexo Causal - Editora Saraiva - São Paulo, 1965;
4. Riflessioni sulla Aberratio Ictus - Edizioni Cedam - Pádua, 1970;
5. Tutela Penal da Intimidade - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo, 1970;
6. Direito Penal das Sociedades Anônimas (em co-autoria com o prof. Cesare Pedrazzi, da Universidade de Milão) - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo, 1973;
7. A Nova Lei Penal (em co-autoria com a profa. Ada Pellegrini) - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo, 1977. 2a. edição - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo, 1979;
8. Delito e Delinqüente - Coisas da vida de um Criminalista - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo, 1979;
9. Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial (Coordenação) - Editora Revista dos Tribunais - São Paulo, 1979; 8 volumes;
10. Direito Penal Ecológico (em co-autoria com o prof. Giorgio Gregori, da Universidade de Trieste) - Editora Cetesb - São Paulo, 1981;
11. Delito e Delinqüente - Editora Revista dos Tribunais (em colaboração com a Secretaria de Cultura) - São Paulo, 1982;
12. Traduções: Direito Penal - G. Battaglini (2 volumes);
Direito Penal - G. Bettiol (3 volumes);
13. Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial (Coordenação) - Editora Revista dos Tribunais - 2a. tiragem, 2 volumes - São Paulo, 1984;
14. Comentários ao Código Penal - Parte Geral - Volume 1 - Editora Saraiva. São Paulo, outubro de 1986 (1a. edição);
15. Comentários ao Código Penal - Parte Especial - Volume 2 - Editora Saraiva. São Paulo, novembro de 1987 (1a. edição);
16. Comentários ao Código Penal - Parte Geral - Volume 1 - Editora Saraiva. São Paulo, 1987 (2a. edição);
17. Comentários ao Código Penal - Parte Especial - Volume 3 - Editora Saraiva. São Paulo, janeiro de 1989 (1a. edição);
18. Comentários ao Código Penal - Parte Geral - Volume 1 - Editora Saraiva. São Paulo, 1989 (3a. edição);
19. Comentários ao Código Penal - Parte Especial - Volume 2 - Editora Saraiva. São Paulo, 1989 (2a. edição);
20. Direito Penal Objetivo - Editora Forense Universitária. Rio de Janeiro, 1989;
21. Comentários ao Código Penal - Parte Especial - Volume 3 - Editora Saraiva. São Paulo, 1990 (2a. edição);
22. Da Tribuna da Defesa (ou da assistência de acusação). Editora Forense Universitária. Rio de Janeiro, agosto 1990;
23. Direito Penal na Constituição, em co-autoria com Luiz Vicente Cernicchiaro - Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, agosto 1990;
24. Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Editora Saraiva. São Paulo, abril 1991 (1a. edição);
25. Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 - Editora Saraiva. São Paulo, abril 1991 (1a. edição);
26. Curso de Direito Penal - Parte Especial - Volume 3 - Editora Saraiva. São Paulo, abril 1991 (1a. edição);
27. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor - Editora Saraiva. São Paulo, abril 1991 (1a. edição), em co- autoria com vários doutrinadores;
28. Direito Penal na Constituição, em co-autoria com Luiz Vicente Cernicchiaro - Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, abril 1991 (2a. edição);
29. Direito Penal Objetivo - Editora Forense Universitária. Rio de Janeiro, abril 1991 (2a. edição);
30. Problemi generali del diritto penale dell'ambiente, em co-autoria com Giorgio Gregori - Edizioni Cedam - Pádua, março 1992.
31. Curso de Direito Penal, Parte Geral, Editora Saraiva, volume 1, 2a. ed., 1992.
32. Curso de Direito Penal, Parte Especial, Editora Saraiva, volume 2, 2a. ed.,1992.
33. Curso de Direito Penal, Parte Especial, Editora Saraiva, volume 3, 2a. ed., 1992.
34. As garantias do cidadão brasileiro no campo penal, in As Garantias do cidadão na Justiça, Editora Saraiva. São Paulo, 1993.
35. O homem que mudou o país - Editora Revista Tribunais, São Paulo, março 1993.
36. Direito Penal das Licitações - Editora Saraiva, São Paulo, 1994.
37. Da Tribuna da Defesa (ou da assistência de acusação), 2a. edição, Forense Universitária, 1995.
38. Infrações Tributárias e Delitos Fiscais (em co-autoria com Zelmo Denari), Saraiva, 1995.
39. O Direito de Estar Só (Tutela Penal da Intimidade), 2a. edição, revista e atualizada, Revista dos Tribunais, 1995.
40. O Direito Penal na Constituição, co-autoria com Luiz Vicente Cernicchiaro, 3a. Edição revista e ampliada, Revista dos Tribunais, 1995.
41. Curso de Direito Penal, Parte Geral, Editora Saraiva, Vol. 1, 3a. ed., 1995.
42. Curso de Direito Penal, Parte Especial, Editora Saraiva, Vol. 2, 3a. ed., 1995.
43. Curso de Direito Penal, Parte Especial, Editora Saraiva, Vol. 3, 3a. ed., 1995.
44. Direito Penal Ecológico, Editora Forense, 1996.
45. O Crime Aberrante, Livraria Del Rey, 1996.
46. Do Nexo Causal, Malheiros Editores, 2a. edição revista e ampliada, 1996.
47. Direito Penal Societário em co-autoria com Cesare Predrazzi, Malheiros Editores, 2a. edição, 1996.
48. Direito Penal das Licitações, Editora Saraiva, 2a. edição, 1996.
49. Infrações Tributárias e Delitos Fiscais, em co-autoria com Zelmo Denari, Editora Saraiva, 1996, 2a. edição (Prêmio Livro do Ano de 1995 pela Academia Brasileira de Direito Tributário).
50. Comentários ao Código Penal (volume único), Editora Saraiva, 1996.
51. Curso de Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1, Editora Saraiva, 4a. ed., 1997.
52. Crimes Contra a Administração Pública, em co-autoria com o Prof. Antonio Pagliaro, Malheiros Editores, junho de 1997.
53. Agressões à intimidade - O episódio Lady Di, Malheiros Editores, novembro de 1997.
54. Comentários ao Código Penal, volume único, 2a. Edição, 1997, Editora Saraiva, 3a. Edição, 1999.
55.Comentários aos Crimes do Novo Código de Trânsito, em co-autoria com Maria Elizabeth Queijo (Editora Saraiva), 1998. 2a. Edição, 1999.
56. Curso de Direito Penal, volume único, Editora Saraiva, fevereiro/1999. 2a. edição julho de 1999.
57. Crimes contra o consumidor, Editora Jurídica Brasileira, 1999.
58. Missão do Advogado, Editora Jurídica Brasileira, 1999.
59. Crônicas de um criminalista, Editora Jurídica Brasileira, 1999.
60. Criminalidade organizada, em conjunto com o Coronel Angiolo Pellegrini, Editora Jurídica Brasileira, 1999.
61. Crimes contra o sistema financeiro nacional, conjuntamente com Charles Marcildes Machado e Maria Elizabeth Queijo (Editora Saraiva), 1999.
62. Direito Penal – Curso Completo - vol. único/ 7ª ed. - Editora Saraiva, 2000
63. Comentários ao Código Penal – vol. único / 6ª ed. – Editora Saraiva, 2000
64. Vida Minha – Editora Jurídica Brasileira, 2000
65. Meu São Paulo? ... Nunca Mais! – Editora Jurídica Brasileira, 2000
66. Vida Minha – 2ª ed. - Editora Jurídica Brasileira, 2001
67. O Incrível Meneghetti – Editora Jurídica Brasileira, 2001
68. Crônicas de um criminalista- vol.2 –Editora Jurídica Brasileira, 2001
69. Direito Penal Ambiental – ( em co-autoria Dr. Edis Milaré ) Millennium Editora Ltda, 2002
70. Historietas Mentirosas e Verdadeiras – Editora Jurídica Brasileira, 2002
71. Crimes Famosos – Millennium Editora Ltda, 2002
72. Direito Penal Objetivo – 3º edição - Editora Forense, 2003
73. Meu São Paulo?....Nunca Mais! – 2ª edição –Editora Siciliano Jurídico, 2004
74. Direito de Estar Só – 3ª edição - Editora Siciliano Jurídico, 2004
75. Nexo Causal – 3ª edição – Editora Siciliano Jurídico, 2004
76. Curso de Direito Penal – 8ª edição – DPJ Editora, 2004 *
77. Direito Penal Comentado – 8ª edição , DPJ Editora, 2004
78. Crônicas de um Criminalista, DPJ Editora, 2005
79. Bala Perdida, DPJ Editora, 2005
80. Crimes contra o Consumidor – Editora Jurídica Brasileira - 1999
81. Meu São Paulo?....Nunca Mais! – 3º tiragem –Editora Siciliano Jurídico, 2005
82. Código Penal Comentado, 8ª edição, Saraiva 2005
83. Direito Penal Societário, DPJ Editora, 2005
84. Escritos da minha Infância, Editora Jurídica, 2005
85. Código Penal Anotado, DPJ Editora, 2005
86. Júris da Minha Vida – 2006 Siciliano
87. Código Penal Comentado, 9ª edição, DPJ Editora Jurídica, 2007
88. Curso de Direito Penal - 9ª edição - Saraiva, 2008
89. Retratos - 1ª Edição - Amaral Gurgel Editorial, 2008
90. Fatos Pitorescos de Antigamente – 1ª Edição – Amaral Gurgel Editorial, 2008
91. Criminalidade Organizada, em co-autor Dr. Angilo Pellegrini - editora Atlas - 2ª edição, 2008
92. Crimes Contra Consumidor, em co-autoria com Dr. Fernando José da Costa - editora Atlas - 2ª edição, 2008
93. Código Penal Anotado – 2ª edição - DPJ editora, 2008
94. Curso de Direito Penal – 11ª edição – Editora Saraiva, 2010
Falecimento: 3 de março de 2015.
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