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Acadêmico: Rubens Barbosa
Corredores bioceânicos na América do Sul são resposta ao deslocamento do eixo mais dinâmico da economia mundial do Atlântico Norte para o Pacífico
Integração física sul-americana
Uma das principais prioridades da política externa do atual governo é a relação com a América do Sul. Políticas equivocadas ao longo dos últimos quatro anos resultaram no isolamento, perda de influência do Brasil na região e redução da participação de produtos brasileiros na pauta de exportação e de importação com os países vizinhos, agravada pela perda de competitividade e pela concorrência com produtos chineses.
Do governo Lula da Silva, esperam-se políticas que apoiem a integração regional, não só através do melhor funcionamento do Mercosul e do aproveitamento da Área de Livre-Comércio, criada na América do Sul com a rede de acordos comerciais negociados no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), mas também de iniciativas que promovam a integração física na região.
Segundo divulgado pelo governo, cinco rotas de integração regional serão concluídas até 2027, com recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento: Rota da Ilha das Guianas (Amapá, Roraima, Pará); Rota Multimodal Manta-Manaus (Roraima, Pará, Amapá); Rota Quadrante Rondon (Acre, Rondônia, Mato Grosso); Rota Capricórnio; Rota Porto Alegre-Coquimbo (Rio Grande do Sul). Para acompanhar e assegurar a execução desses projetos, deverá ser criado o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento.
Cabe ressaltar a Rota Capricórnio ou Corredor Bioceânico de Capricórnio ligando o Brasil (Porto de Santos-Campo Grande-Porto Murtinho), Paraguai, Argentina e portos do norte do Chile (Iquique e Antofagasta), com a extensão de 2.250 quilômetros. O corredor estará completo com a conclusão das obras da Ponte Carmelo Peralta-Porto Murtinho no primeiro trimestre de 2025 e o último trecho da Transchaco (220 km), cujas obras começaram no segundo semestre de 2023. Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota ou Corredor Bioceânico de Capricórnio como uma realidade, “tendo passado a instância de projeto”, conforme a Declaração de Salta, de abril passado.
Nos últimos 15 anos, o intercâmbio comercial do Brasil com a Ásia teve aumento considerável. Hoje, mais de 50 das exportações brasileiras têm como mercado os países asiáticos. Mais de 35 das exportações de produtos agrícolas são destinadas à China. O corredor bioceânico deverá reduzir os custos de transportes para a Ásia, visto que diminuiria sensivelmente o trajeto que deixaria de ser feito via canal do Panamá ou pelo sul da África.
Diante da ascensão do continente asiático como novo polo econômico-comercial mundial, a construção de corredores bioceânicos na América do Sul é uma resposta para o deslocamento do eixo mais dinâmico da economia mundial do Atlântico Norte para o Pacífico.
A melhoria da integração física incentivará o desenvolvimento de novas cadeias regionais de valor (exportação de insumos para o Chile e o Paraguai e a agregação de valor), facilitará o desenvolvimento de esquemas privados colaborativos e cooperativos (ganhos de escala, implementação de estratégias comerciais conjuntas, transferência de tecnologia e capacitação de profissionais) e incrementará o comércio intrarregional e internacional. O regionalismo promovido por políticas brasileiras se fortalecerá ante a necessidade de assegurar acesso à produção sul-americana.
Dentro do contexto de fortalecimento do regionalismo e da integração física, as rotas anunciadas pelo governo e os projetos de corredores bioceânicos se tornam instrumentais. Novos eixos de crescimento serão gerados e se potencializará a atividade produtiva local. As rotas e os corredores rompem com o isolamento de alguns territórios (Chaco), integram áreas povoadas, mas pouco exploradas comercialmente (Acre e Rondônia, norte do Chile) e revigoram espaços onde a atividade produtiva está apenas latente (Jujuy e Roraima). Os corredores bioceânicos, em especial o de Capricórnio, também respondem à nova reconfiguração geoeconômica do Brasil, resultante do processo de desindustrialização e expansão do agronegócio para o interior do País. Como resultado, surgiram cidades jovens com alto poder aquisitivo (Sinop e Sorriso) e cresceram as exportações totais e “per capita” dos denominados “Estados articuladores” (Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
A promoção das rotas e dos corredores terrestres bioceânicos deve, portanto, ser vista como um objetivo estratégico. Não só se valorizam os Estados articuladores, mas também se fortalecem as relações com o Paraguai, Peru, Bolívia, Uruguai, Argentina, Chile, Guianas, entre outros.
Como resultado indireto do crescente interesse pelas rotas de integração, as fronteiras terrestres – tradicionalmente abandonadas em favor das fronteiras marítimas – passarão a ser valorizadas pelos futuros governos federais. Em consequência, o trânsito aduaneiro terrestre, a saúde e a educação na região de fronteira, a qualidade e a oferta de serviços e a infraestrutura passam a receber maior atenção por parte das autoridades locais e nacionais.
O Brasil, na defesa de seus interesses, deveria liderar a ampliação da integração física sul-americana (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea) para responder às demandas do crescimento e diversificação de seu comércio exterior na região e em sua inserção global.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 26 12 2023
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