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Acadêmico: Rubens Barbosa
O Brasil e a Inteligência Artificial
O Brasil e a Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA), com forte impacto sobre a economia, a política e a defesa de todos os países, talvez seja o mais importante avanço tecnológico de nosso tempo.
No tocante à Ordem Econômica Global, tudo indica que os EUA e a China deverão liderar a revolução da IA, seguidos pelos países asiáticos, por Reino Unido e Israel. A busca pela liderança dos avanços e aplicação da IA, em termos geopolíticos, será mais um elemento que deverá aumentar a divisão do mundo, pela crescente competição também nessa área entre os EUA e a China. A revolução da IA, por outro lado, vai acentuar a diferença entre os países desenvolvidos, mais equipados para desenvolver essa tecnologia em larga escala, e os países emergentes e em desenvolvimento, que, contudo, poderão se beneficiar da IA para tentar dar um salto de crescimento e reduzir essa diferença, em especial na saúde e na educação.
Enquanto o mundo discute como a IA pode revolucionar a ciência em todos os seus aspectos, como as empresas podem aproveitar os avanços nessa área para aumentar seus lucros e avançar em novos desenvolvimentos tecnológicos e como sua aplicação pode impactar o uso e a tecnologia militar, o Brasil parece não entender os impactos revolucionários desta nova tecnologia por não estar acompanhando as implicações mais recentes sobre soberania nacional.
Em sua mais recente edição, que acaba de começar a circular, a revista Interesse Nacional (www.interessenacional.com.br) publica dois artigos que se complementam ao tratar do panorama global e da situação hoje no Brasil em relação à defesa dos interesses nacionais e sobre os desdobramentos da utilização dessa tecnologia na sociedade.
No tocante às implicações da IA para o Brasil, Francisco Gaetani e Virgílio Almeida observam como é necessário acelerar as discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial, por sua importância para o estabelecimento de parcerias e colaborações internacionais. O principal desafio da elaboração de uma regulação para a IA é que as regras e leis sejam justas, inclusivas e protejam a sociedade e a democracia, buscando reduzir o nível de desigualdade no País. Ao mesmo tempo, não devem atrasar ou paralisar o desenvolvimento das tecnologias emergentes. “O maior gargalo para que o assunto ocupe o centro das prioridades nacionais é de outra natureza: a necessidade de coordenação, item escasso nos governos contemporâneos. Um mutirão – como o que a Índia promoveu ao longo de sua presidência do G-20, quando pivotou a transformação digital para dar um impulso extraordinário internamente – não acontece espontaneamente. Demanda estratégia, para além da idade das elites dirigentes nacionais.”
O Brasil, com interesse direto no assunto, por ser um dos líderes globais em consumo de internet e presença digital, enfrenta um paradoxo significativo, apesar de ser o 5.º maior país do mundo em número de usuários de internet e o 2.º maior em tempo gasto online. Como nota Alberto Leite, “o País está numa posição desconfortável, quando comparamos nosso nível de maturidade em termos de segurança cibernética aos dos países desenvolvidos. Essa discrepância, que reflete uma perda de relevância do Brasil no setor de tecnologia, é um cenário que necessita de uma revisão urgente e profunda em suas políticas e regulamentações”.
Em seu artigo, Leite sugere medidas concretas para que o Brasil se habilite a enfrentar os desafios que a IA apresenta:
• Propor incentivos fiscais e linhas de crédito específicas para empresas nacionais de cibersegurança, com critérios claros de composição de capital social votante por brasileiros ou empresas sob a legislação brasileira;
• Alocar recursos substanciais para pesquisa e desenvolvimento, incentivando a criação de soluções inovadoras brasileiras no mercado de segurança da informação;
• Estabelecer parcerias sólidas com universidades e centros de pesquisa para a formação de profissionais altamente especializados e o desenvolvimento de tecnologias em segurança da informação;
• Incentivar a contratação de empresas brasileiras de segurança da informação por entidades públicas, valorizando o ecossistema local nos processos de licitação;
• Fornecer suporte robusto a startups e pequenas empresas na área de segurança da informação, promovendo a cultura empreendedora por meio de palestras, recursos e espaços dedicados; e
• Incentivar a participação de empresas nacionais em eventos internacionais, ampliando a visibilidade e o alcance dos serviços brasileiros de segurança da informação.
Não há tempo a perder. É urgente a discussão sobre a necessidade ou não de regulamentação da IA nesta fase inicial, como está ocorrendo em outros países. Com a adoção de medidas como as acima propostas, o Brasil resguardará sua soberania digital e informações estratégicas. Governo e setor privado deveriam trabalhar juntos para reduzir essa indesejada vulnerabilidade. A implementação dessas ações é crucial para que o Brasil possa, de fato, alinhar seu imenso potencial digital com um sistema tecnológico robusto, seguro e que coloque o interesse nacional em primeiro lugar.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 24 10 2023
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