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Acadêmico: José Renato Nalini
Toda caminhada começa com o primeiro passo. Ele foi dado. Espera-se que a Justiça colabore com a sua implementação.
A jornada começa com o primeiro passo
Um fenômeno que apenas uns poucos seres lúcidos enxergam, é o que se tem feito, impiedosamente, com os paulistanos pobres. Eles são sistematicamente expulsos do centro expandido e têm de morar cada vez mais longe do local de trabalho. Utilizam-se de várias conduções, perdem horas na locomoção, o que é irracional, considerando-se ida e volta diária.
Perda na produtividade, na qualidade de vida, prejuízo para o ambiente, pois implica em maiores emissões dos gases tóxicos causadores do efeito-estufa. Retrocesso na política mais importante para tornar o Brasil um país consequente em relação ao seu povo: reduzir as desigualdades sociais.
O Parlamento da capital está fazendo sua parte, quando aprova o projeto do Executivo que propõe o adensamento do centro expandido. O chamado PIU – Projeto de Intervenção Urbana da Zona Central é um passo importante. Implica em promover a intensificação do uso útil de uma área equivalente a mais de vinte milhões de metros quadrados. Dois os setores focados: o centro histórico, abrangendo República e Sé e o centro metropolitano, que inclui Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília.
A ideia é incentivar a recuperação de edifícios históricos e incluir unidades de habitação de interesse social para famílias com renda até três salários-mínimos. Para tanto, há isenção do pagamento da outorga onerosa para construções na Sé e República.
É uma proposta muito consequente com a realidade que está sendo ignorada. O centro é a região mais provida de transporte público, a mais dotada de infraestrutura, aquela que melhor atende à necessidade de adensamento. O que poucos ainda conseguem ver é que essa privilegiada região, na qual o Estado tanto investiu ao longo dos anos, está perdendo moradores. A maioria dos residentes integra a categoria dos que vivem sós, moradias unipessoais exatamente no lugar que comporta a multiplicação de residências.
Acredita-se que essas medidas podem elevar a população na região central em cerca de duzentas mil pessoas e aumento de quase quatro milhões de metros quadrados de área construída. Isso significa mais empregos para a construção civil, exatamente o setor que mais emprega e que pode resolver o problema do sustento de milhões de brasileiros desalentados, depois de exaustiva e frustrante busca de colocações no mercado.
Questiona-se a ausência de retorno por parte das incorporadoras, que poderão construir até seis vezes a área do terreno e não pagarão um centavo a mais por isso. O montante da outorga onerosa, no projeto original do prefeito Bruno Covas seria destinada para projetos de habitação de interesse social. Ocorre que a Prefeitura tem suas razões para, nesse momento, estimular uma ocupação útil do centro deteriorado. Quantos governos já se sucederam com projetos de revitalização e nada ocorre? A cidade está tomada por infelizes que ocupam as ruas, onde residem, o que não é digno. Um centro renovado, com edifícios novos ou restaurados, será uma atração para quem pretenda morar em região servida por todos os benefícios, preocupação das grandes cidades mundiais, mas até o momento muito negligenciada em São Paulo.
O abandono do centro, hoje evitado pelo paulistano, que teme ser assaltado ou mesmo importunado por seres humanos vítimas dos vícios, precisa de um estímulo forte para que o empresariado se interesse em sua renovação.
Estima-se que a lei aprovada pela Câmara Municipal gere para a municipalidade cerca de R$ 700 milhões nos próximos anos. Desse montante, 40 serão destinados a moradias populares, 35 para infraestrutura urbana, 20 para recuperação de equipamentos públicos e apenas 5 – poderia ser mais – para a preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural.
É um passo importante, embora tímido. O retrofit precisa se ajustar à realidade. O brasileiro é um pobre pretensioso. Quer a perfeição, cuja impossibilidade faz com que relegue o bom, para ficar na inércia, que é a degradação. Ou seja: exige-se tanto para destinar um prédio abandonado para servir de moradia para carentes, que ninguém se interessa em recuperá-lo. O que acontece em Paris, Londres, Roma, Barcelona, é muito mais inteligente. Faz-se o possível. Não é o ideal, mas é o que se consegue fazer. Sem isso, nosso centro vai continuar a sofrer esse fenômeno aparentemente insolúvel, que é o abandono, cenário de todas as misérias.
Vamos ajustar a legislação ao mundo real. O perfeccionismo não só paralisa São Paulo, como faz com que ele retroceda a graus civilizatórios inferiores. Algo que não é bom para ninguém.
Uma jornada de uso inteligente do centro paulistano é longa. Mas toda caminhada começa com o primeiro passo. Ele foi dado. Espera-se que a Justiça colabore com a sua implementação e não neutralize o empenho dos legitimados pelo sufrágio.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Opinião/Estadão
Em 02 de setembro de 2022
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